CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MOBÍLIA PARA TEMPORADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCATÁRIO: ____________________________,Estado Civil:________________, Profissão:__________________,

Carteira de Identidade nº._____________________SSP-______ Expedida:______/_____/______,

Data de Nascimento: ______/_____/________, Nacionalidade:____________________________,

Natural de:____________________________, C.P.F. nº. ______________________-_____,

Residente e domiciliado, na Rua/Av.:________________________________________________________________ ____________________________________________nº___________, Bairro:______________________________

CEP: _____.________-______, Município:________________________, UF:____

LOCADOR: ____________________________,Estado Civil:________________, Profissão:__________________,

Carteira de Identidade nº._____________________SSP-______ Expedida:______/_____/______,

Data de Nascimento: ______/_____/________, Nacionalidade:____________________________,

Natural de:____________________________, C.P.F. nº. ______________________-_____,

Residente e domiciliado, na Rua/Av.:________________________________________________________________ ____________________________________________nº___________, Bairro:______________________________

CEP: _____.________-______, Município:________________________, UF:____

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Locação de Imóvel e Mobília para Temporada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descrito no presente.

 DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é o aluguel de 1 (hum) imóvel, sito a: Rua/Av.:__________________________________________________ Apto/Sala_____________Andar:__________º, Bairro:_____________________________________________ Cidade:_______________________, UF.:_______,consistente, detalhadas nesta cláusula e nas condições detalhadas nas cláusulas deste contrato, de responsabilidade do LOCADOR.

DO IMÓVEL A SER LOCADO

DO CONDOMÍNIO / DEPENDÊNCIAS

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. Poderá se hospedar no imóvel descrito até _______ (__________________) pessoas.

Parágrafo primeiro. Caso o hóspede necessite receber visitas, ou familiares, os deverão ser comunicados para identificação junto à portaria do prédio e sujeitos a autorização prévia do LOCADOR.

Parágrafo segundo. Caso o número de pessoas a ocupar o apartamento não seja respeitado, conforme as comunicações e autorizações previstas, o LOCATÁRIO estará sujeito à multa de R$ 300,00 ao dia.

Parágrafo terceiro. Se, proveniente do desrespeito elencado no parágrafo primeiro desta cláusula, houver algum dano ao imóvel, o LOCATÁRIO arcará, além da multa prevista, com todas as despesas oriundas de reparação de eventuais danos causados.

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO poderá usufruir do imóvel durante:  ______ (__________________) dias  , que corresponde a _________ (________) noites que se refere a ocupação pelo período de ______/_____/_________ às ______:______00 hs. e desocupação em ______/______/_______ às ______:_______00 hs, com tolerância de horários de ocupação e desocupação diferentes, sem cobrança de diária adicional, desde que não haja pernoite adicional.

Parágrafo primeiro. O período da hospedagem poderá ser prorrogado, mediante solicitação prévia do LOCATÁRIO ao LOCADOR, que poderá ou não estender o prazo, conforme a disponibilidade.

Parágrafo segundo. No caso de prorrogação do prazo de hospedagem, o LOCADOR reserva-se o direito de reajustar o valor do aluguel, inclusive, formalizar um novo contrato.

DO VALOR A SER PAGO

Cláusula 4ª. Pela locação será pago o valor total de R$ ___________,00 (_____________________________), conforme segue:

R$ ___________,00 (___________________________________) para efeito de reserva, durante o trâmite deste documento, a ser abatido do valor devido para reserva na conformidade da Cláusula 6ª deste contrato. Este ou qualquer outro valor pago para efeito de reserva não será restituível  sob qualquer hipótese, como desistência ou qualquer outro motivo. 

R$ ___________,00 (___________________________________), devido no recebimento deste contrato, totalizando assim o valor da reserva.

R$ ___________,00 (___________________________________) a ser pago no ato da ocupação do imóvel, em dinheiro (espécie) em moeda corrente nacional.

Parágrafo primeiro: Será devido devido no ato da ocupação do imóvel a caução contra danos de R$ ___________,00 (__________________________________________) em cheque, sendo esta caução restituída no final da hospedagem, após a constaração pelo LOCADOR da inexistência de danos que justifiquem deduções em parte ou integralmente deste valor.

Cláusula 5ª. Não estão inclusos no valor do aluguel nenhum serviço, tais camareira, lavanderia, serviços de limpeza, etc., sendo que estes poderão ser negociados no próprio local da hospedagem entre o LOCATÁRIO e pessoa apresentada pelo LOCADOR, desde que previamente solicitado. A roupa de cama e mesa  será fornecida para uso dos hóspedes em quantidade suficiente para suprir ______ (___________) pessoas, exceto toalhas de banho que deverão ser trazidas pelos hóspedes.

Cláusula 6ª. O LOCATÁRIO deverá entregar as chaves ao LOCADOR no final do período previsto na Cláusula 3ª.

Cláusula 7ª. O LOCADOR afirma estar o imóvel em perfeitas condições de uso.

Parágrafo primeiro. Caso o imóvel não esteja em tais condições ora tratadas ou se distancie do observado, o LOCADOR terá um prazo de 24 horas para enquadramento no que é acertado neste instrumento, sob pena do que é previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo segundo. Para efeito do parágrafo anterior, o LOCATÁRIO deverá comunicar por escrito qualquer ocorrência que venha a ser observada para que o LOCADOR possa providenciar qualquer reparo ou ajustes necessários no prazo previsto nesta cláusula.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 8ª. Toda a bagagem e objetos pertencentes ao LOCATÁRIO deverão ser retirados no dia da desocupação. Caso ainda reste algum objeto pertencente ao LOCATÁRIO, o LOCADOR se compromete a guardar e zelar pela sua conservação pelo prazo de 30 dias.

Parágrafo único. Findo o prazo estipulado, o LOCADOR poderá se desfazer dos objetos pertencentes ao LOCATÁRIO, sem prévia notificação.

Cláusula 9ª. Caso o inquilino não zele pelo imóvel, causando-lhe qualquer dano, deverá arcar com as despesas cabíveis à reparação do mesmo.

Cláusula 10ª. No imóvel haverá uma lista com a relação de todos os utensílios, equipamentos e artigos decorativos existentes, que deverão ser conferidas pelo LOCATÁRIO.

Parágrafo primeiro. Se o LOCATÁRIO der falta de algum objeto quando da conferência da listagem, deverá comunicar imediatamente ao LOCADOR sob pena de se assim não fizer, estará sujeito ao previsto na Cláusula 11ª.  Deste contrato.

Parágrafo segundo. Todos os itens constantes na relação mencionada nesta cláusula deverão ser conservados em sua qualidade e quantidade, e mantidos na mesma disposição de quando foi entregue o imóvel.

Cláusula 11ª. No caso de estrago, sumiço, perda ou quebra de qualquer utensílio, equipamento ou artigo decorativo deverá o LOCATÁRIO ressarcir, imediatamente após a sua constatação, o LOCADOR com outro objeto de mesma espécie, qualidade e quantidade quando fungíveis; ou, no caso de qualquer dano a algum bem não fungível, deverá ser acordado entre as partes o valor da indenização.

Parágrafo único. Mesmo que o LOCATÁRIO não se encontre mais hospedado no imóvel em questão, constatado alguma hipótese elencada nesta cláusula, será considerada dívida liquida e certa, podendo ser cobrada pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO.

Cláusula 12ª. É vedado ao LOCATÁRIO a troca do segredo das fechaduras. Qualquer evento que ocorra que se faça necessária a troca de tal segredo, deverá ser comunicado ao LOCADOR e só poderá ser efetuado mediante autorização expressa.

Cláusula 13ª. Durante o período em que estiver hospedado, o LOCATÁRIO e os seus serão totalmente responsáveis pela guarda e manutenção de seus pertences.

DO FORO

Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (SALVADOR/BA).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Salvador, BA.,________de________________________de 200____.

LOCATÁRIO x______________________________________________
 

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Testemunha 1

LOCADOR x _______________________________________________

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Testemunha 2